Termos de Uso - Guia João Pessoa
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Termos de Uso

TERMOS DE USO DO WEBSITE www.guiajoaopessoa.net.br

  • 1PARTES
    • 1.1Estes Termos de Uso aplicam-se entre, de um lado, o website www.guiajoaopessoa.net.br, doravante designado GuiaJoaoPessoa.net.br, e, de outro lado, a todo e qualquer usuário, seja pessoa física ou jurídica, dos serviços prestados por meio do site www.guiajoaopessoa.net.br, doravante designado USUÁRIO.
    • 1.2Ao utilizar os serviços do GuiaJoaoPessoa.net.br, o USUÁRIO fica ciente e concorda que está sujeito a todas as disposições destes Termos de Uso, declarando, para todos os fins de Direito, possuir capacidade jurídica para tanto.
    • 1.3Ao entrar, navegar e utilizar nosso website ou qualquer outro aplicativo nosso em qualquer meio, o USUÁRIO aceita ter lido e estar de acordo com os termos e condições citados a seguir – incluindo a política de privacidade.
  • 2OBJETO
    • 2.1Estes Termos de Uso regem a utilização, pelo USUÁRIO, do GuiaJoaoPessoa.net.br, um serviço online de localização de endereços, estabelecimentos e pontos públicos, exibição de imagens (inclusive mapas), informações a respeito dos locais indicados, e definição de rotas para deslocamento urbano e rodoviário, prestado gratuitamente pelo GuiaJoaoPessoa.net.br por meio do website www.guiajoaopessoa.net.br.
    • 2.2As páginas desse website, seu conteúdo e infra-estrutura, e os serviços oferecidos por elas são propriedade, operados e gerenciados pelo GuiaJoaoPessoa.net.br, e são disponibilizados apenas para seu uso pessoal e não comercial, sujeitos aos termos e condições definidos logo abaixo.
  • 3CONDIÇÕES GERAIS DE USO
    • 3.1O USUÁRIO fica ciente e concorda que a utilização do serviço GuiaJoaoPessoa.net.br deve ser feita com finalidade exclusivamente pessoal imediata. Os mapas, endereços, estabelecimentos, pontos públicos, imagens, informações, rotas e qualquer outro conteúdo do serviço GuiaJoaoPessoa.net.br são meramente ilustrativos, podendo não retratar fielmente a situação real em que se encontrem.
    • 3.2O USUÁRIO fica ciente e concorda que o GuiaJoaoPessoa.net.br não pode garantir a qualidade, exatidão, completude, adequação, efetividade, confiabilidade ou utilidade dos mapas, endereços, estabelecimentos, pontos públicos, imagens, informações, rotas ou de qualquer outro conteúdo do serviço GuiaJoaoPessoa.net.br.
    • 3.3O website www.guiajoaopessoa.net.br não deve ser visto como uma recomendação de qualidade do serviço de qualquer um desses estabelecimentos.
    • 3.4Ao realizar qualquer tipo de reserva através do GuiaJoaoPessoa.net.br, por um de nossos parceiros de conteúdo ou parceiros de negócio, o USUÁRIO entra em uma relação contratual com o estabelecimento prestador do serviço. Os estabelcimentos são responsáveis pela exatidão das informações descritivas exibidas em nosso website, incluindo (mas não se limitando a) preços, disponibilidades, horários e tarifário.
    • 3.5Os links existentes no website www.guiajoaopessoa.net.br poderão conduzi-lo a outros websites pertencentes a terceiros, não se responsabilizando o GuiaJoaoPessoa.net.br por seu conteúdo ou material neles existente.
      • 3.5.1Por regras editoriais, não é permitido direcionar as visitas para websites de relacionamento e redes sociais. A URL de destino do website deve funcionar corretamente, não podendo estar vinculado a um endereço de e-mail ou arquivo. A página de destino do anúncio não pode estar em construção ou fora do ar. O website deve usar um servidor seguro.
  • 4CADASTRO DE NEWSLETTER
    • 4.1A utilização de determinadas funcionalidades do serviço GuiaJoaoPessoa.net.br condiciona-se ao prévio cadastro do USUÁRIO, por meio do site www.guiajoaopessoa.net.br, mediante o fornecimento dos dados pessoais solicitados, indicação de um endereço de e-mail e um número de telefone celular, bem como da seleção de categorias de interesse.
    • 4.2Ao se cadastrar em nossa newsletter o USUÁRIO poderá receber mensagens do GuiaJoaoPessoa.net.br sobre novidades, programações, promoções, condições especiais ou curiosidades.
    • 4.3O USUÁRIO obriga-se a fornecer ao GuiaJoaoPessoa.net.br, por ocasião do seu cadastro, informações verdadeiras, atuais e completas, bem como a assim mantê-las durante todo o período em que utilizar o serviço GuiaJoaoPessoa.net.br.
    • 4.4O USUÁRIO poderá deixar de receber a newsletter clicando aqui, informando o e-mail e/ou número de telefone cadastrado.
  • 5CONTEÚDO CRIADO PELO USUÁRIO
    • 5.1O USUÁRIO poderá incluir estabelecimentos, imagens, avaliações e comentários a seu respeito, para exibição no serviço GuiaJoaoPessoa.net.br, atribuindo-lhes, para tanto, título, endereço completo, categoria e outras informações porventura exigidas pelo GuiaJoaoPessoa.net.br.
    • 5.2Qualquer pessoa poderá visualizar estabelecimentos, imagens avaliações e comentários incluídos no serviço GuiaJoaoPessoa.net.br por um USUÁRIO.
    • 5.3O USUÁRIO obriga-se a fornecer ao GuiaJoaoPessoa.net.br, ao incluir estabelecimentos, imagens, avaliações e comentários para exibição no serviço GuiaJoaoPessoa.net.br, informações verdadeiras, objetivas, atuais e pertinentes à finalidade do serviço GuiaJoaoPessoa.net.br. Os comentários devem ficar restritos à avaliação isenta e fiel do USUÁRIO e a informações potencialmente relevantes para outros USUÁRIOS a respeito dos respectivos estabelecimentos.
    • 5.4O USUÁRIO declara ter todos os direitos e autorizações necessários para a inclusão dos estabelecimentos, imagens, avaliações, comentários e demais conteúdos no serviço GuiaJoaoPessoa.net.br, incluindo (mas não se limitando a) os relativos a direitos autorais e direito de imagem.
    • 5.5O USUÁRIO fica ciente e concorda que a criação, inclusão ou divulgação de qualquer conteúdo no serviço GuiaJoaoPessoa.net.br não gera nem implica, para si, direito de propriedade ou remuneração. Todo e qualquer conteúdo criado, incluído ou divulgado pelo USUÁRIO poderá continuar disponível no serviço GuiaJoaoPessoa.net.br, inclusive após o término deste contrato.
  • 6PRÁTICAS PROIBIDAS
    • 6.1O USUÁRIO fica ciente e concorda que, na utilização do serviço GuiaJoaoPessoa.net.br, é terminantemente proibido:
      • 6.1.1distribuir, modificar, vender, alugar ou de qualquer forma explorar economicamente o serviço GuiaJoaoPessoa.net.br, os dados e informações a ele relacionados, bem como utilizá-los para finalidade que não seja pessoal imediata ou, ainda, para a criação ou fornecimento de outros produtos ou serviços;
      • 6.1.2criar, incluir ou divulgar qualquer conteúdo – incluindo (mas não se limitando a) informações relativas a endereços, estabelecimentos, imagens, avaliações e comentários – que seja ofensivo a quaisquer direitos de terceiros ou do GuiaJoaoPessoa.net.br, inclusive direitos sobre marcas, direitos autorais, direitos de imagem, honra, nome e quaisquer outros;
      • 6.1.3criar, incluir ou divulgar qualquer conteúdo – incluindo (mas não se limitando a) informações relativas a endereços, estabelecimentos, imagens, avaliações e comentários – que seja ameaçador, preconceituoso, racista, calunioso, difamador, injurioso ou de qualquer outra forma ilícito;
      • 6.1.4criar, incluir ou divulgar qualquer conteúdo – incluindo (mas não se limitando a) informações relativas a endereços, estabelecimentos, imagens, avaliações e comentários – que seja imoral, malicioso, falso, inexato, desatualizado, inoportuno ou estranho à finalidade do serviço GuiaJoaoPessoa.net.br;
      • 6.1.5criar, incluir ou divulgar qualquer conteúdo particular – incluindo (mas não se limitando a) nome, endereço, telefone e imagem – relativo a pessoa física, e não a estabelecimentos comerciais e/ou empresariais;
      • 6.1.6fornecer ao GuiaJoaoPessoa.net.br, por ocasião do cadastro no website www.guiajoaopessoa.net.br, informações falsas, inexatas, desatualizadas ou incompletas, bem como assumir intencionalmente a personalidade de outra pessoa, física ou jurídica;
      • 6.1.7disseminar ou instalar vírus ou qualquer outro código, arquivo ou software com o propósito de interromper, destruir, acessar indevidamente, limitar ou interferir no funcionamento ou segurança do serviço www.guiajoaopessoa.net.br, bem como das informações, dados e equipamentos do GuiaJoaoPessoa.net.br, de seus USUÁRIOS ou de terceiros, ou, ainda, para qualquer outra finalidade ilícita;
      • 6.1.8fazer-se passar ou fingir ser qualquer outra pessoa ou entidade, incluindo, sem limitação, um representante do GuiaJoaoPessoa.net.br, fundador, guia ou anfitrião dos fóruns, ou de qualquer outro modo mentir ou fingir sobre o seu relacionamento com qualquer outra pessoa ou em afiliação a toda organização;
      • 6.1.9praticar qualquer ato contrário à legislação em vigor.
  • 7REMOÇÃO DE CONTEÚDO DO USUÁRIO
    • 7.1O USUÁRIO fica ciente e concorda que qualquer conteúdo que criar, incluir ou divulgar no website www.guiajoaopessoa.net.br, em contrariedade a estes Termos de Uso, poderá ser removido pelo GuiaJoaoPessoa.net.br, independentemente de comunicação.
  • 8BLOQUEIO E CANCELAMENTO DE CADASTRO
    • 8.1O USUÁRIO fica ciente e concorda que o GuiaJoaoPessoa.net.br, tomando conhecimento de qualquer violação ao disposto nestes Termos de Uso, poderá bloquear temporariamente ou cancelar em caráter definitivo o cadastro de qualquer estabelecimento no website www.guiajoaopessoa.net.br, independentemente de comunicação.
  • 9UTILIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE DADOS DO USUÁRIO
    • 9.1O USUÁRIO fica ciente e concorda que o GuiaJoaoPessoa.net.br poderá utilizar o endereço de e-mail e/ou número de telefone celular porventura fornecido por ocasião do seu cadastro no website www.guiajoaopessoa.net.br para o envio de informações, de que natureza for, relacionadas ao serviço GuiaJoaoPessoa.net.br.
    • 9.2O USUÁRIO fica ciente e concorda que os dados que fornece ao GuiaJoaoPessoa.net.br e os porventura registrados por esta, por ocasião de seu cadastro no website www.guiajoaopessoa.net.br e em decorrência da utilização do serviço GuiaJoaoPessoa.net.br, incluindo informações relativas à sua identificação e localização, poderão ser preservados e/ou fornecidos às autoridades competentes em casos requeridos por lei, investigações criminais, intimações ou cumprimento de ordens judiciais.
  • 10RESPONSABILIDADE
    • 10.1O USUÁRIO fica ciente e concorda que o GuiaJoaoPessoa.net.br, seus diretores, administradores, funcionários, representantes, empresas parceiras, agentes e outras pessoas envolvidas na criação, patrocínio, promoção ou criação do website e do seu conteúdo não são responsáveis:
      • 10.1.1por eventual falta de qualidade, de exatidão, de completude, de adequação, de efetividade, de confiabilidade ou de utilidade dos mapas, endereços, estabelecimentos, pontos públicos, imagens, informações, rotas ou de qualquer outro conteúdo do serviço GuiaJoaoPessoa.net.br;
      • 10.1.2por qualquer serviço, anúncio, propaganda, imagem, texto ou outro conteúdo relacionado ao serviço GuiaJoaoPessoa.net.br que seja criado, mantido ou prestado por USUÁRIOS ou por terceiros, ainda que acessível ou visualizável no website www.guiajoaopessoa.net.br;
      • 10.1.3pelas condições reais de uso, conseqüências e eventuais danos decorrentes do uso dos mapas, endereços, estabelecimentos, pontos públicos, imagens, informações, rotas, vias ou de qualquer outro conteúdo do serviço GuiaJoaoPessoa.net.br;
      • 10.1.4por qualquer dano sofrido pelo USUÁRIO em decorrência da conduta de outros USUÁRIOS ou terceiros, ainda que no âmbito do serviço GuiaJoaoPessoa.net.br;
      • 10.1.5por qualquer dano sofrido pelo USUÁRIO em decorrência da remoção de qualquer conteúdo que criar, incluir ou divulgar no serviço GuiaJoaoPessoa.net.br, do cancelamento do seu cadastro no website www.guiajoaopessoa.net.br, bem como da preservação ou fornecimento de informações a seu respeito, incluindo relativas à sua identificação e localização, pelo GuiaJoaoPessoa.net.br, em cumprimento de ordens judiciais; e
      • 10.1.6por eventual modificação, suspensão ou interrupção do serviço GuiaJoaoPessoa.net.br.
    • 10.2O USUÁRIO fica ciente e concorda que é integralmente responsável:
      • 10.2.1por qualquer dano decorrente de eventual distribuição, modificação, venda, aluguel ou de qualquer forma de exploração econômica do serviço GuiaJoaoPessoa.net.br, dos dados e informações a ele relacionados, bem como da sua utilização para finalidade que não seja pessoal imediata ou, ainda, para a criação ou fornecimento de outros produtos ou serviços;
      • 10.2.2por qualquer dano decorrente do conteúdo que criar, incluir ou divulgar no serviço GuiaJoaoPessoa.net.br, incluindo (mas não se limitando a) estabelecimentos, pontos públicos, informações, imagens, avaliações e comentários a seu respeito;
      • 10.2.3por qualquer dano decorrente do fornecimento, ao GuiaJoaoPessoa.net.br, por ocasião do cadastro no website www.guiajoaopessoa.net.br, de informações falsas, inexatas, desatualizadas ou incompletas;
      • 10.2.4por qualquer dano decorrente da disseminação ou instalação de vírus ou de qualquer outro código, arquivo ou software com o propósito de interromper, destruir, acessar indevidamente, limitar ou interferir no funcionamento ou segurança do website www.guiajoaopessoa.net.br, bem como das informações, dados e equipamentos do GuiaJoaoPessoa.net.br, de seus USUÁRIOS ou de terceiros, ou, ainda, para qualquer outra finalidade ilícita;
      • 10.2.5por qualquer dano decorrente da prática de qualquer ato contrário à legislação em vigor, com a utilização do serviço GuiaJoaoPessoa.net.br.
    • 10.3O USUÁRIO isenta o GuiaJoaoPessoa.net.br de qualquer responsabilidade decorrente de eventuais atos que praticar em contrariedade ao disposto nestes Termos de Uso. O USUÁRIO obriga-se a ressarcir ao GuiaJoaoPessoa.net.br qualquer quantia porventura despendida pelo GuiaJoaoPessoa.net.br em decorrência da violação, pelo USUÁRIO, de qualquer disposição destes Termos de Uso.
  • 11TÉRMINO DO CONTRATO
    • 11.1Considera-se encerrado este contrato:
      • 11.1.1a partir do momento em que o USUÁRIO, ao seu exclusivo critério, cessar a utilização do serviço GuiaJoaoPessoa.net.br.
  • 12MODIFICAÇÃO DOS TERMOS DE USO
    • 12.1O USUÁRIO fica ciente e concorda que estes Termos de Uso poderão ser alterados pelo GuiaJoaoPessoa.net.br, independentemente de qualquer comunicação.
  • 13FORO
    • 13.1As partes elegem o Foro da Comarca de Pato Branco para dirimir quaisquer controvérsias e demandas decorrentes ou relacionadas ao objeto destes Termos de Uso, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que possa ser.

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